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projeto-rima [2021/12/17 00:53] admin |
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- | {{url>http://rede.inma.gov.br/mapas/mapa_filtro_flora.html 1200,1700 noscroll border center}} | ||
=====Informações e dados de zoologia levantados:===== | =====Informações e dados de zoologia levantados:===== | ||
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- | {{url>http://rede.inma.gov.br/mapas/mapa_filtro_fauna.html 1200,1700 noscroll border center}} | ||
- | ===== SÍNTESE DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ====== | ||
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- | ===== 1. A BIODIVERSIDADE E O BIOMA MATA ATLÂNTICA ===== | ||
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- | O termo biodiversidade refere-se à diversidade biológica responsável pela variedade de formas de vida em todos os níveis, desde | ||
- | micro-organismos até flora e fauna silvestres, além da espécie humana. | ||
- | Contudo, essa variedade de seres vivos não deve ser visualizada individualmente, e sim em seu conjunto estrutural e funcional, na visão | ||
- | ecológica do sistema natural, ou seja, no conceito de ecossistema. | ||
- | Nesse sentido, a biodiversidade não compõe apenas a diversidade | ||
- | genética das espécies vivas, ou unidades evolutivas básicas, mas é | ||
- | também o componente de suporte à continuidade da vida na Terra | ||
- | (Joly et al., 2011). Ou seja, a heterogeneidade do ambiente possibilita | ||
- | a diversidade, e, ao mesmo tempo, é considerada função de si mesma | ||
- | (Bensusan, 2006). | ||
- | A evolução dos neotrópicos (região biogeográfica da América do | ||
- | Sul, Central e Sul da América do Norte) foi singular devido ao completo | ||
- | isolamento pós-soerguimento dos Andes, desde o Cretáceo até o final | ||
- | do Terciário, que gerou a mega diversidade de espécies encontradas | ||
- | aqui atualmente (Antonelli, 2010; Joly et al., 2011). Em contraste, as | ||
- | diferentes formas de uso da terra exercem implicações relevantes na | ||
- | fragmentação de habitats, levando algumas populações a sofrerem um | ||
- | grau de ameaça de extinção. Várias fontes científicas são categóricas | ||
- | em afirmar que estamos vivendo a sexta extinção em massa, provocada | ||
- | pelos seres humanos. O cenário original do continente sul-americano | ||
- | foi completamente modificado com a chegada do homem que praticava | ||
- | caça de algumas espécies até a sua extinção, provocando alterações, | ||
- | em pequena escala, de regiões costeiras e fluviais, e ocupando florestas para implantação de diferentes sistemas de cultivo. A chegada | ||
- | dos europeus instituiu uma fratura temporal, devido ao incremento exponencial de alterações antropomórficas da biosfera e da atmosfera | ||
- | (Joly et al., 2011; Franco et al., 2012). | ||
- | No âmbito dos neotrópicos, a formação da Mata Atlântica merece destaque. Segundo a definição do Instituto Brasileiro de Geografia | ||
- | e Estatística (IBGE), a Mata Atlântica é o “conjunto de vida (vegetal e | ||
- | animal) definido pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e | ||
- | identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares | ||
- | e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade | ||
- | biológica própria”. O bioma abrange cerca de 15% do território nacional, estando presente em 17 estados brasileiros (SOS Mata Atlântica, | ||
- | 2019), dentre eles o Estado do Espírito Santo, que tem a totalidade | ||
- | do seu território continental inserido neste bioma. A Mata Atlântica | ||
- | está entre as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e | ||
- | entre as 25 áreas prioritárias de conservação no mundo, devido ao | ||
- | alto nível de diversidade de espécies, endemismo e sua vulnerabilidade às ameaças contínuas, sendo, portanto, considerada um hotspot | ||
- | da biodiversidade. As formações florestais de ocorrência natural no | ||
- | bioma (Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta | ||
- | Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual e Floresta Ombrófila Aberta) acompanham as características climáticas, de solo e de | ||
- | relevo, sendo influenciadas pela distância do oceano, altitude e regime | ||
- | de distribuição de chuvas (Mendes et al., 2014). O bioma apresenta um | ||
- | elevado número de alterações fisiográficas naturais (e.g. instabilidades | ||
- | geológicas e variações no nível do mar), que no decorrer do tempo foi | ||
- | responsável pelo isolamento e união de diversos ambientes aquáticos. | ||
- | Tais variações ambientais resultaram em diversos eventos biológicos | ||
- | e evolutivos que, por sua vez, deram origem à alta biodiversidade | ||
- | (MMA, 2020). Por exemplo, Mais de 20 mil espécies de plantas vivem | ||
- | neste bioma e cerca de 8 mil são endêmicas (Myers et al., 2000). Essa | ||
- | excepcional diversidade biológica auxilia na proteção de importantes | ||
- | mananciais, garantindo água para o consumo humano, agrícola e industrial, contribuindo, ainda, com o controle da erosão, regulação climática, | ||
- | polinização da agricultura, dentre outros serviços ecossistêmicos. | ||
- | Apesar de todos os serviços fornecidos pela Mata Atlântica, o | ||
- | processo de uso e ocupação humana fez com que a vegetação natural | ||
- | mais bem preservada se resumisse a apenas 13,1% (SOS Mata Atlântica & INPE, 2019). A Mata Atlântica sofreu o mais intenso processo de | ||
- | devastação florestal do país (Dean, 1996) e, em função do alto grau de | ||
- | destruição e consequente fragmentação, é considerada um dos biomas | ||
- | mais ameaçados do mundo (Myers et al., 2000). É relevante destacar | ||
- | o fato de que 31,6% de todas as espécies de plantas, animais e fungos | ||
- | nativos da Mata Atlântica sofrem algum grau de ameaça de extinção | ||
- | (MMA, 2020). No âmbito da fauna, são 518 espécies de anfíbios, sendo que 37 estão ameaçadas de extinção (Toledo & Batista, 2012), 268 | ||
- | espécies de répteis, destas, 39 encontram-se ameaçadas (Costa et al., | ||
- | 2014), 850 espécies de aves, 270 de mamíferos e 350 espécies de peixes | ||
- | (MMA, 2020). | ||
- | Este cenário de devastação, ao longo do contínuo na Mata Atlântica brasileira, ocorreu em todos os estados e, no Espírito Santo, não | ||
- | foi diferente. Originalmente, os 46.095 km2 | ||
- | de área do estado eram | ||
- | cobertos pelo bioma Mata Atlântica, banhados por 16 bacias hidrográficas, todas vertendo para o mar (Paiva, 2004) e totalmente inseridos | ||
- | na Ecorregião Aquática da Mata Atlântica Nordeste (Abell et al., 2008). | ||
- | Contudo, atualmente esse cenário está reduzido a apenas 10,9% de | ||
- | vegetação nativa remanescente bem preservada, localizada, principalmente, na região central do estado (SOS Mata Atlântica & INPE, 2019). | ||
- | O resultado é uma paisagem com fragmentos florestais de diferentes | ||
- | tamanhos, muitos deles isolados e com tamanho reduzido para a manutenção de populações de espécies em longo prazo | ||
- | Apesar dos impactos antrópicos, a Mata Atlântica no estado do | ||
- | Espírito Santo detém expressivo grau de biodiversidade (Dutra et al. | ||
- | 2015), devido à sua heterogeneidade de habitat, com grande variação | ||
- | de altitude e uma grande diversidade de espécies vegetais. Seu território está localizado no encontro das duas principais feições de Mata | ||
- | Atlântica do país, a Mata Atlântica de encosta e a Mata Atlântica de | ||
- | baixada, sobre os Tabuleiros Costeiros. Em seu domínio, são reconhe- | ||
- | cidas sete formações distintas, segundo o mapeamento realizado em | ||
- | 2017, pelo IBGE: Formação Pioneira, Campinarana, Floresta Estacional | ||
- | Semidecidual, Floresta Ombrófila Densa, Contato Floresta Ombrófila/ | ||
- | Formação Pioneira, Contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional e | ||
- | Campo de Altitude. | ||
- | Essa heterogeneidade de ambientes, sem dúvida, fornece recursos para uma rica biodiversidade, representada por muitas espécies | ||
- | ameaçadas e singulares. Para proteger essas espécies e seus habitats, | ||
- | a rede de Unidades de Conservação tem sido uma das principais estratégias de conservação in situ. No entanto, essas áreas ainda enfrentam | ||
- | muitas ameaças, tais como caça, atropelamentos, incêndios, presença | ||
- | de espécies exóticas, disseminação de doenças, extrativismo vegetal, | ||
- | pondo em risco a riqueza biológica remanescentes. | ||
- | |||
- | ===== 2. ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ===== | ||
- | |||
- | s esforços para a conservação da biodiversidade no Brasil tiveram | ||
- | um impulso a partir de 1992, após a Conferência das Nações | ||
- | Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando foi criada a | ||
- | Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Dois anos depois, em | ||
- | 1994, foi criado o Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO, para implementação das diretrizes orientadas pela CDB, e já | ||
- | na primeira década do novo milênio (2003) a Comissão Nacional da | ||
- | Biodiversidade – CONABIO, realizou algumas mudanças no PRONABIO. | ||
- | A CDB é, portanto, um dos acordos internacionais dos quais o Brasil é | ||
- | signatário, e sua finalidade é justamente a conservação e a utilização | ||
- | sustentável da biodiversidade, bem como a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização e dos conhecimentos | ||
- | tradicionais associados. Por sua vez, a Conferência das Partes (COP) é | ||
- | uma instância de governança que fiscaliza a implementação dos compromissos estabelecidos e é mantida pela CDB, sendo renovada em | ||
- | reuniões periódicas. Entre os compromissos firmados para a segunda | ||
- | década do século XXI está o Plano Estratégico 2011-2020 que estabelece 20 metas globais para a biodiversidade, conhecidas como Metas de | ||
- | Aichi, estabelecidas na COP-10, em 2010, Nagoia, Japão. Desta forma, | ||
- | em 2011, o Brasil iniciou o processo de internalização das Metas de | ||
- | Aichi e definição das Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, | ||
- | com destaque dos Diálogos sobre a Biodiversidade, a elaboração dos | ||
- | Subsídios Multissetoriais para o Plano de Ação Governamental para a | ||
- | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e a criação do Painel | ||
- | Brasileiro de Biodiversidade – PainelBio. | ||
- | Uma etapa importante na estratégia de conservação no Brasil | ||
- | foi a criação, pelo Ministério do Meio Ambiente, em agosto de 2016, | ||
- | O | ||
- | 2. ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO | ||
- | DA BIODIVERSIDADE | ||
- | |||
- | da ferramenta de gestão integrada denominada “Estratégia e Plano de | ||
- | Ações Nacionais Para a Biodiversidade” (EPANB), que integra todas as | ||
- | iniciativas com esse propósito. Dentre os esforços mais importantes | ||
- | em prol da conservação da biodiversidade e garantia da promoção dos | ||
- | serviços ecossistêmicos, estão algumas ações estratégicas, como a criação e consolidação de áreas protegidas, o monitoramento de habitats | ||
- | e espécies, e o combate à supressão ilegal da vegetação nativa (MMA, | ||
- | 2017). | ||
- | No Estado do Espírito Santo podem-se destacar algumas iniciativas | ||
- | importantes que contribuem com a conservação da biodiversidade. | ||
- | O Projeto Corredores Ecológicos, por exemplo, foi uma iniciativa do | ||
- | Ministério do Meio Ambiente (MMA), executado em parceria com o | ||
- | Governo do Espírito Santo, com o objetivo de garantir a conservação | ||
- | da biodiversidade por meio da proteção de fragmentos florestais e | ||
- | da promoção da conexão entre eles, estimulando a criação de novas | ||
- | unidades de conservação, especialmente a Reserva Particular do Patrimônio Natural, a recomposição de áreas de preservação permanente | ||
- | e reservas legais. As principais atividades do Projeto se encerraram, | ||
- | mas seus resultados continuam a nortear ações de conservação da | ||
- | biodiversidade no estado. | ||
- | O Programa Reflorestar, lançado em 2011, é uma iniciativa do | ||
- | Governo do Estado do Espírito Santo, e seu principal objetivo é incentivar a conservação e recuperação da cobertura florestal. O programa | ||
- | é direcionado aos proprietários de áreas rurais, que desejam destinar | ||
- | parte de sua propriedade para preservar o meio ambiente. O Programa está focado no pagamento por serviços ambientais (PSA) visando | ||
- | à preservação e plantio de novas áreas com florestas. | ||
- | O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão | ||
- | Rural (Incaper) implementa o Projeto Bioma Mata Atlântica, desenvolvendo pesquisas de utilização agrícola de espécies nativas da Mata | ||
- | Atlântica com potencial econômico, como é o caso da aroeira (Schinus | ||
- | terebinthifolius), a juçara (Euterpe edulis) e a sapucaia (Lecythis pisonis), além de realizar ações de difusão e capacitação sobre sistemas | ||
- | |||
- | agroflorestais, área de preservação permanente e reserva legal. | ||
- | Um passo importante no preenchimento de lacunas sobre o | ||
- | conhecimento da Mata Atlântica, no Estado do Espírito Santo, foi a | ||
- | definição de áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade, conforme estabelece o Decreto Estadual Nº 2530-R/10. | ||
- | A iniciativa, liderada pelo Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica | ||
- | (IPEMA), contou com apoio do Fundo de Parcerias para Ecossistemas | ||
- | Críticos (CEPF) (IPEMA, 2005). O produto principal foi a definição de | ||
- | 28 áreas prioritárias para conservação, que correspondem a cerca de | ||
- | 38% do território estadual, abrandendo fragmentos florestais privados, | ||
- | Unidades de Conservação e áreas que os conectam. | ||
- | O estado do Espírito Santo publicou sua primeira lista de espécies | ||
- | ameaçadas em 2005 (Decreto Nº 1.499-R/2005), resultando em 950 | ||
- | táxons ameaçados de extinção no Espírito Santo. A lista foi elaborada | ||
- | pelo Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (IPEMA), em parceria | ||
- | com Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) | ||
- | (Passamani & Mendes, 2007; Simonelli & Fraga, 2007). Após 14 anos, o | ||
- | Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) em parceria com o Instituto | ||
- | Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e Fundação | ||
- | de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES) realizaram a revisão | ||
- | desta lista, resultando em 1.874 táxons avaliados em alguma categoria | ||
- | de ameaça, com 444 espécies ameaçadas de fauna e 1.430 de flora. | ||
- | A lista é uma importante ferramenta de gestão ambiental, indicando | ||
- | prioridades na preservação da flora e fauna (Fraga et al., 2019). | ||
- | O Programa de Apoio à criação de Unidades de Conservação | ||
- | no estado do Espírito Santo também foi executado pelo Instituto de | ||
- | Pesquisas da Mata Atlântica (IPEMA) em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). O Programa, que | ||
- | contou com apoio do edital de Projetos Demonstrativos do Ministério | ||
- | do Meio Ambiente (PDA/MMA – Projeto 102 – Mata Atlântica), contribuiu na estruturação de propostas para para a criação de Unidades | ||
- | de Conservação no estado, de forma participativa e integrada aos | ||
- | atores locais. Foram mapeadas 30 áreas prioritárias e potenciais para | ||
- | a criação de Unidades de Conservação, mas, até o momento, a única | ||
- | UC efetivamente criada foi o Monumento Natural Estadual Serra das | ||
- | Torres (IPEMA, 2010; IPEMA, 2011). | ||
- | |||
- | =====3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO===== | ||
- | necessidade de proteção dos ambientes naturais surgiu durante | ||
- | a idade média, no início da crise ambiental decorrente do crescimento populacional e sobreexplotação dos recursos naturais (Thomas, | ||
- | 2010; Hassler, 2005). Registros históricos apontam que a primeira | ||
- | área de proteção surgiu na Polônia no século XIV (Ramade, 1979) e as | ||
- | primeiras leis protecionistas e formação de áreas protegidas surgiram | ||
- | com objetivo de proteção das áreas específicas para a caça, além da | ||
- | reserva dos recursos naturais para uso futuro pelas classes dominantes | ||
- | (Thomas, 2010). | ||
- | No Brasil as primeiras iniciativas para a proteção dos recursos | ||
- | naturais ocorreram no século XVII, durante a ocupação holandesa em | ||
- | Pernambuco, por ordem de Maurício de Nassau, com intuito de proteger | ||
- | florestas do Nordeste visando à reserva de recursos naturais para uso | ||
- | futuro (Hassler, 2005). Posteriormente, em 1876, o engenheiro André | ||
- | Rebouças propôs a criação dos Parques Nacionais da Ilha do Bananal | ||
- | (Tocantins) e das Sete Quedas do rio Paraná (Paraná), que só seriam | ||
- | criados em 1939 (Hassler, 2005; Campos & Costa-Filho, 2006). A criação | ||
- | do Parque Nacional das Sete Quedas do rio Paraná foi motivo de forte | ||
- | campanha de implementação por parte do aviador e inventor Alberto | ||
- | Santos Dumont. Contudo, a primeira UC criada no Brasil foi o Parque | ||
- | Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1937, por | ||
- | decreto do presidente Getúlio Vargas (Campos & Costa-Filho, 2006; | ||
- | ICMBio, 2013a). | ||
- | O uso e atribuições das UCs brasileiras são regidos atualmente pelo | ||
- | Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC, Lei | ||
- | nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e Decretos nº 4.340, de 22 de agosto | ||
- | de 2002, e nº 5.746, de 05 de abril de 2006), que classifica os objetivos | ||
- | de uso e proteção das UCs em 12 categorias contidas em dois grupos | ||
- | distintos de unidades, sendo um grupo com foco na Proteção Integral | ||
- | e outro no Uso Sustentável dos recursos naturais (MMA, 2011). | ||
- | As UCs ocupam, aproximadamente, 17% do território brasileiro, | ||
- | em diferentes categorias e esferas de gestão, e a conservação dessas | ||
- | paisagens garante não apenas a qualidade da água e a manutenção | ||
- | de modos de vida tradicionais, mas também a proteção de espécies | ||
- | ameaçadas de extinção. Áreas com altíssima riqueza de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e plantas estão protegidas | ||
- | em doze categorias de Unidades de Conservação federais, estaduais, | ||
- | municipais ou particulares, nos diferentes biomas brasileiros, reduzindo | ||
- | o risco de extinção de muitas delas (WWF, 2014). Foram contabilizadas, | ||
- | no Brasil, 2.376 Unidades de Conservação de administração federal, | ||
- | estadual, municipal ou particular. Destas, 1.364 estão localizadas no | ||
- | bioma Mata Atlântica e representam 9,84% deste bioma (MMA, 2019a). | ||
- | As UCs são áreas criadas com estratégias conservacionistas que | ||
- | possuem grande importância na proteção e manutenção dos ecossistemas naturais. No âmbito do bioma Mata Atlântica, as regiões que concentram as maiores áreas de remanescentes florestais estão associadas | ||
- | às UCs, que representam um patrimônio de valor inestimável e têm | ||
- | função de proteção da sua rica biodiversidade, além de proporcionar | ||
- | meios e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas e educação | ||
- | ambiental (Ferreira et al., 2005; Drummond et al., 2006; Lemos de Sá, | ||
- | 1999; Fearnside, 2008). | ||
- | No estado do Espírito Santo são 121 Unidades de Conservação | ||
- | protegendo aproximadamente 10,5% dos remanescentes de Mata | ||
- | Atlântica, sendo 12 federais, 17 estaduais, 38 municipais e 54 particulares (SOS Mata Atlântica & INPE, 2019; MMA, 2019b). | ||
- | Embora existam diversos estudos sobre fauna e flora nas Unidades | ||
- | de Conservação do Espírito Santo, este conhecimento encontra-se disperso na literatura (relatórios, livros, monografias, dissertações, teses e | ||
- | artigos publicados), em planos de manejo e em em coleções biológicas. | ||
- | Esta pulverização de informações torna difícil a sua utilização para o | ||
- | entendimento da biodiversidade no estado e o uso destas informações | ||
- | na tomada de decisões. Assim, torna-se necessário o levantamento e | ||
- | disponibilização destes dados de forma integrada, visando o seu uso | ||
- | no desenvolvimento de políticas públicas e na gestão das UCs e dos | ||
- | recursos naturais do Espírito Santo. | ||
- | Portanto, o objetivo geral deste estudo foi diagnosticar o conhecimento produzido sobre a biodiversidade da Mata Atlântica nas Unidades de Conservação federais e estaduais no Estado do Espírito Santo. | ||
- | Para tanto, foi necessário explorar e reconhecer a literatura científica | ||
- | acerca da biodiversidade nas Unidades de Conservação no Estado do | ||
- | Espírito Santo, identificar e descrever grupos mais amostrados em cada | ||
- | UC. O estudo permite identificar o viés relacionado ao conhecimento | ||
- | da riqueza de espécies de diferentes grupos taxonômicos, analisar a | ||
- | coleta de dados ao longo do tempo, bem como diagnosticar as lacunas | ||
- | de conhecimento observadas para as diferentes UCs. | ||
- | |||